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Documentos - Projeto de Lei Nº 73/2002

Subtipo: Legislativo

Data: 05/06/2002

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 26 KB 12/06/2002 19:49:46

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 11/06/2002

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 11/06/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 06/08/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 07/08/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: COMISSAO DE SAUDE

Destinatário: COMISSAO DE SAUDE

Data do envio: 08/08/2002

Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE

Data da resposta: 13/08/2002

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 73/2002 05/06/2002

Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Parecer 07/08/2002

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 13/08/2002

COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL
Autógrafo Nº 3555/2002 20/08/2002

Autógrafo Nº 3555/2002 ao Projeto de Lei Nº 73/2002 - Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências.
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Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências.
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