Documentos - Lei Ordinária Nº 4310/2002
Data: 12/09/2002
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 12/09/2002 | 17:17:34 | |
| Arquivo 2 | 79,58 KB | 08/01/2020 | 12:03:52 |
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Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências. Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO) |
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Autógrafo Nº 3555/2002 ao Projeto de Lei Nº 73/2002 - Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 4310/2002 | 12/09/2002 |
Dispõe sobre normas a serem adotadas por proprietários de imóveis evitando a proliferação de mosquitos causadores da dengue e da febre amarela e dá outras providências. |
