Documentos - Projeto de Lei Nº 81/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 12/06/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP.
Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23 KB | 12/06/2002 | 19:52:12 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/06/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 18/06/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/08/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 15/08/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2002 | 12/06/2002 |
Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP. Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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| Parecer | 15/08/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3557/2002 | 27/08/2002 |
Autógrafo Nº 3557/2002 ao Projeto de Lei Nº 81/2002 - Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP. |
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| Lei Ordinária Nº 4291/2002 | 27/08/2002 |
Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3705/1997 | 22/10/1997 |
Declara de Utilidade Pública a entidade "S.O.S. Cuesta de Botucatu", sediada na cidade de Botucatu - SP |
Citada |