Documentos - Lei Ordinária Nº 4291/2002
Data: 27/08/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 24,14 KB | 08/01/2020 | 12:03:53 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2002 | 12/06/2002 |
Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP. Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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| Parecer | 15/08/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3557/2002 | 27/08/2002 |
Autógrafo Nº 3557/2002 ao Projeto de Lei Nº 81/2002 - Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP. |
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| Lei Ordinária Nº 4291/2002 | 27/08/2002 |
Declara de Utilidade Pública a entidade "SOS CUESTA DE BOTUCATU", fundada em 08 de março de 2001, sediada à Alameda das Cássias, nº. 161, Parque das Cascatas, nesta cidade de Botucatu-SP. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3705/1997 | 22/10/1997 |
Declara de Utilidade Pública a entidade "S.O.S. Cuesta de Botucatu", sediada na cidade de Botucatu - SP |
Citada |