Documentos - Projeto de Lei Nº 121/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 23/09/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas.
Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 23/09/2002 | 13:27:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/09/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/09/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 01/10/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/10/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
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| Projeto de Lei Nº 121/2002 | 23/09/2002 |
Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Parecer | 01/10/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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Autógrafo Nº 3592/2002 ao Projeto de Lei Nº 121/2002 - Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. |
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Estabelece a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino localizados no Município de Botucatu, afixarem em local visível e, em destaque, os malefícios do fumo, bebidas alcoólicas e drogas. |
