Documentos - Projeto de Lei Nº 144/2002
Subtipo: Legislativo
Data: 02/12/2002
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 20/03/2003 | 18:00:44 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/12/2002
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/12/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 04/12/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/12/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 05/12/2002
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 05/12/2002
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 144/2002 | 02/12/2002 |
"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Parecer | 04/12/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/12/2002 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3617/2002 | 10/12/2002 |
Autógrafo Nº 3617/2002 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) |
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| Lei Ordinária Nº 4345/2002 | 11/12/2002 |
"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
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Institui Sistema Operacional e Tributário da Estação Rodoviária Municipal. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |