Documentos - Lei Ordinária Nº 4345/2002
Data: 11/12/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 26,04 KB | 08/01/2020 | 12:03:46 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 144/2002 | 02/12/2002 |
"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Parecer | 04/12/2002 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 05/12/2002 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Autógrafo Nº 3617/2002 | 10/12/2002 |
Autógrafo Nº 3617/2002 ao Projeto de Lei Nº 144/2002 - "Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) |
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| Lei Ordinária Nº 4345/2002 | 11/12/2002 |
"Altera o caput do art. 1º., acrescentando § 4º. ao mesmo dispositivo da Lei nº. 2.738, de 26 de outubro de 1988." (linha intermunicipal) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2738/1988 | 26/10/1988 |
Institui Sistema Operacional e Tributário da Estação Rodoviária Municipal. - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 782 DE 10/8/2010 |
Citada |
