Documentos - Projeto de Lei Nº 39/2003
Subtipo: Executivo
Data: 09/05/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA".
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 27/05/2003 | 12:26:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 12/05/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 12/05/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 13/05/2003 - Prazo: 28/05/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 13/05/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO OBRAS
Destinatário: COMISSAO OBRAS
Data do envio: 20/05/2003 - Prazo: 04/06/2003
Observações do envio: COMISSÃO OBRAS
Data da resposta: 20/05/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2003 | 09/05/2003 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 39/2003 | 09/05/2003 |
Autógrafo Nº 39/2003 ao Projeto de Lei Nº 39/2003 - "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA". |
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| Parecer | 13/05/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/05/2003 |
COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4390/2003 | 29/05/2003 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA". |
