Documentos - Lei Ordinária Nº 4390/2003
Data: 29/05/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 77,95 KB | 08/01/2020 | 12:03:42 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 39/2003 | 09/05/2003 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 39/2003 | 09/05/2003 |
Autógrafo Nº 39/2003 ao Projeto de Lei Nº 39/2003 - "Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA". |
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| Parecer | 13/05/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 20/05/2003 |
COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4390/2003 | 29/05/2003 |
"Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à COSTA BRASIL SERVIÇOS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA". |
