Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 14/05/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26 KB | 15/05/2003 | 17:02:36 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 21/05/2003 - Prazo: 24/05/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 21/05/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/05/2003 - Prazo: 14/06/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2003 | 14/05/2003 |
Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica. Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Autógrafo Nº 41/2003 | 14/05/2003 |
Autógrafo Nº 41/2003 ao Projeto de Lei Nº 41/2003 - Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica. |
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| Parecer | 04/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4404/2003 | 30/06/2003 |
Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica. |
