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Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2003

Subtipo: Legislativo

Data: 19/05/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências.

Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 37,5 KB 19/05/2003 18:36:54

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 21/05/2003 - Prazo: 24/05/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 21/05/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 28/05/2003 - Prazo: 12/06/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 28/05/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Autógrafo Nº 42/2003 19/05/2003

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Parecer 28/05/2003

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
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