Documentos - Lei Ordinária Nº 4402/2003
Data: 30/06/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 05/11/2003 | 11:56:58 | |
| Arquivo 2 | 68,18 KB | 08/01/2020 | 12:03:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2003 | 19/05/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências. Autoria: VEREADORES CALDAS, ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO) |
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| Autógrafo Nº 42/2003 | 19/05/2003 |
Autógrafo Nº 42/2003 ao Projeto de Lei Nº 42/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 28/05/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4402/2003 | 30/06/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e da Anemia Falciforme no Município de Botucatu e dá outras providências. |
