Documentos - Projeto de Lei Nº 54/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 16/06/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz.
Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 43,5 KB | 16/06/2003 | 19:46:20 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/06/2003 - Prazo: 20/06/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 17/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 18/06/2003 - Prazo: 03/08/2003
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 18/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2003 | 16/06/2003 |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| Autógrafo Nº 54/2003 | 16/06/2003 |
Autógrafo Nº 54/2003 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. |
|
| Parecer | 18/06/2003 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4403/2003 | 30/06/2003 |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. |
