Documentos - Lei Ordinária Nº 4403/2003
Data: 30/06/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2003 | 16/06/2003 |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL |
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| Autógrafo Nº 54/2003 | 16/06/2003 |
Autógrafo Nº 54/2003 ao Projeto de Lei Nº 54/2003 - Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. |
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| Parecer | 18/06/2003 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4403/2003 | 30/06/2003 |
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a Creche e Berçário Criança Feliz, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional do menor carente, na condição de adolescente aprendiz. |
