Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 18/06/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu.
Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28 KB | 15/09/2003 | 16:25:38 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/06/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 24/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/06/2003 - Prazo: 10/08/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 25/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE SAUDE
Destinatário: COMISSAO DE SAUDE
Data do envio: 25/06/2003 - Prazo: 11/08/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE SAÚDE
Data da resposta: 25/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2003 | 18/06/2003 |
Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu. Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
|
| Autógrafo Nº 55/2003 | 18/06/2003 |
Autógrafo Nº 55/2003 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu. |
|
| Parecer | 24/06/2003 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 25/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 25/06/2003 |
COMISSÃO DE SAÚDE - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 1/2003 | 04/08/2003 |
Altera a redação do caput do Art. 1º do mencionado projeto. Autoria: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
|
| Emenda Nº 2/2003 | 11/08/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2003 - Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu. Autor: VEREADOR CALDAS |
|
| Lei Ordinária Nº 4429/2003 | 29/09/2003 |
Disciplina o uso de agrotóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", no âmbito da zona urbana do Município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4177/2001 | 21/09/2001 |
Veda o uso de agratóxicos da classe dos herbicidas, para a chamada "Capina Química", na zona urbana do Município de Botucatu". |
Revoga a Lei 4177/2001. |
