Documentos - Projeto de Lei Nº 104/2003
Subtipo: Executivo
Data: 19/09/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 93 KB | 07/10/2003 | 18:21:24 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/09/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 23/09/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO JUSTICA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA
Data do envio: 01/10/2003 - Prazo: 16/10/2003
Observações do envio: COMISSÃO JUSTIÇA
Data da resposta: 01/10/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2003 | 19/09/2003 |
Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 104/2003 | 19/09/2003 |
Autógrafo Nº 104/2003 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
|
| Emenda Nº 1/2003 | 01/10/2003 |
Supressiva Autor: COMISSAO DE JUSTICA |
|
| Emenda Nº 2/2003 | 01/10/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: COMISSAO DE JUSTICA |
|
| Parecer | 01/10/2003 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4443/2003 | 14/10/2003 |
Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
