Documentos - Lei Ordinária Nº 4443/2003
Data: 14/10/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 897,46 KB | 08/01/2020 | 12:03:38 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 104/2003 | 19/09/2003 |
Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 104/2003 | 19/09/2003 |
Autógrafo Nº 104/2003 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Emenda Nº 1/2003 | 01/10/2003 |
Supressiva Autor: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Emenda Nº 2/2003 | 01/10/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 104/2003 - Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: COMISSAO DE JUSTICA |
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| Parecer | 01/10/2003 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4443/2003 | 14/10/2003 |
Institui o Sistema Municipal de Auditoria, Controle e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. |
