Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 07/10/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.
Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31,5 KB | 07/10/2003 | 19:52:30 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 14/10/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 01/12/2003
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 02/02/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: ADIADO por 04 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 29/03/2004
Observações da resposta: ADIADO por 05 Sessões
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 29/03/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 05/04/2004
Observações da resposta: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Carlos Trigo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 05/04/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
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Altera
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Dispõe sobre criação de Imprensa Oficial do Município, vinculada à Coordenadoria de Administração e Fazenda, com a finalidade de atendimento gráfico às necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo. |
Citada |