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Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2003


Subtipo: Legislativo

Data: 07/10/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.

Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 31,5 KB 07/10/2003 19:52:30

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 14/10/2003 - Prazo: 17/10/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 14/10/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 20/10/2003 - Prazo: 04/11/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/12/2003

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 02/02/2004

Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 02/02/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 26/02/2004

Observações da resposta: ADIADO por 04 Sessões

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 26/02/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 29/03/2004

Observações da resposta: ADIADO por 05 Sessões

6

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 29/03/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 05/04/2004

Observações da resposta: ADIADO por 01 Sessão a pedido do Ver. Carlos Trigo

7

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 05/04/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 116/2003 07/10/2003

Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.

Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Autógrafo Nº 116/2003 07/10/2003

Autógrafo Nº 116/2003 ao Projeto de Lei Nº 116/2003 - Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.

Lei Ordinária Nº 4559/2004 08/06/2004

Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 3059/1990 28/12/1990

Dispõe sobre criação de Imprensa Oficial do Município, vinculada à Coordenadoria de Administração e Fazenda, com a finalidade de atendimento gráfico às necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo.

Citada