Documentos - Lei Ordinária Nº 4559/2004
Data: 08/06/2004
Situação: ALTERADA
Ementa: Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 08/06/2004 | 19:26:30 | |
| Arquivo 2 | 30,81 KB | 08/01/2020 | 10:22:14 |
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Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Autógrafo Nº 116/2003 | 07/10/2003 |
Autógrafo Nº 116/2003 ao Projeto de Lei Nº 116/2003 - Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. |
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| Lei Ordinária Nº 4559/2004 | 08/06/2004 |
Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3059/1990 | 28/12/1990 |
Dispõe sobre criação de Imprensa Oficial do Município, vinculada à Coordenadoria de Administração e Fazenda, com a finalidade de atendimento gráfico às necessidades dos Poderes Executivo e Legislativo. |
Citada |
