Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 132/2003


Subtipo: Legislativo

Data: 14/11/2003

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.

Autor: MAURO MAILHO

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 36,5 KB 19/11/2003 11:13:38
COMISSÃO DE JUSTIÇA .doc 19 KB 15/01/2001 15:39:22

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 18/11/2003 - Prazo: 21/11/2003

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 18/11/2003

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 26/11/2003 - Prazo: 11/12/2003

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 09/02/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINARIA

Observações da resposta: APROVADO

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 132/2003 14/11/2003

Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.

Autor: MAURO MAILHO

Autógrafo Nº 132/2003 14/11/2003

Autógrafo Nº 132/2003 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.

Emenda Nº 1/2004 09/02/2004

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.

Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO

Lei Ordinária Nº 4502/2004 08/03/2004

Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.