Documentos - Lei Ordinária Nº 4502/2004
Data: 08/03/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 08/03/2004 | 16:26:26 | |
| Arquivo 2 | 29,74 KB | 08/01/2020 | 10:22:17 |
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| Projeto de Lei Nº 132/2003 | 14/11/2003 |
Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna. Autor: MAURO MAILHO |
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| Autógrafo Nº 132/2003 | 14/11/2003 |
Autógrafo Nº 132/2003 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna. |
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| Emenda Nº 1/2004 | 09/02/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 132/2003 - Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna. Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO |
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| Lei Ordinária Nº 4502/2004 | 08/03/2004 |
Proíbe o plantio, na Zona Urbana do Município de Botucatu, de árvores da família das leguminosas, divisão Cesalpnáceas (Caesalpinia peltophoroides), conhecidas como Sibipiruna. |
