Documentos - Projeto de Lei Nº 152/2003
Subtipo: Legislativo
Data: 10/12/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.
Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 11/12/2003 | 10:04:42 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 16/12/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 16/12/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/02/2004 - Prazo: 18/02/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 05/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/02/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 152/2003 | 10/12/2003 |
Autógrafo Nº 152/2003 ao Projeto de Lei Nº 152/2003 - Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. |
|
| Projeto de Lei Nº 152/2003 | 10/12/2003 |
Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
|
| Parecer | 05/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 4499/2004 | 03/03/2004 |
Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. |