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Documentos - Lei Ordinária Nº 4499/2004


Data: 03/03/2004

Situação: REVOGADA

Ementa: Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Autógrafo Nº 152/2003 ao Projeto de Lei Nº 152/2003 - Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.

Projeto de Lei Nº 152/2003 10/12/2003

Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Parecer 05/02/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 4499/2004 03/03/2004

Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.

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Lei Ordinária Nº 5881/2016 08/11/2016

Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati).

Citada