Documentos - Lei Ordinária Nº 4499/2004
Data: 03/03/2004
Situação: REVOGADA
Ementa: Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20,5 KB | 10/02/2004 | 11:35:30 | |
| Arquivo 2 | 19,08 KB | 08/01/2020 | 10:22:17 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 152/2003 | 10/12/2003 |
Autógrafo Nº 152/2003 ao Projeto de Lei Nº 152/2003 - Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. |
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| Projeto de Lei Nº 152/2003 | 10/12/2003 |
Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Parecer | 05/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4499/2004 | 03/03/2004 |
Denomina de Praça "João Dias Cordeiro Filho", a Área Verde situada entre as Ruas Manoel Sobrino, Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva e Av. João Batista Carnieto, do loteamento Jardim Itamarati. |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5881/2016 | 08/11/2016 |
Revoga a Lei nº 4.499, de 03 de março de 2004, que dispõe sobre denominação de praça pública. (área verde Jardim Itamarati). |
Citada |