Documentos - Projeto de Lei Nº 3/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 27/01/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28,5 KB | 29/07/2004 | 18:08:40 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 03/02/2004 - Prazo: 06/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 03/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 05/02/2004 - Prazo: 20/02/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 20/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/03/2004
Observações do envio: ORDEM DO DIA
Observações da resposta: APROVADO
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2004 | 27/01/2004 |
"Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Autógrafo Nº 3/2004 | 27/01/2004 |
Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 3/2004 - "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". |
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| Parecer | 20/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4516/2004 | 02/04/2004 |
"Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". |
