Documentos - Lei Ordinária Nº 4516/2004
Data: 02/04/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 05/04/2004 | 16:49:26 | |
| Arquivo 2 | 63,34 KB | 08/01/2020 | 10:22:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3/2004 | 27/01/2004 |
"Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Autógrafo Nº 3/2004 | 27/01/2004 |
Autógrafo Nº 3/2004 ao Projeto de Lei Nº 3/2004 - "Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". |
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| Parecer | 20/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4516/2004 | 02/04/2004 |
"Dispõe sobre o Programa Habitacional para Pessoas Portadoras de Deficiências ou com Necessidades Especiais, no Município de Botucatu e dá outras providências". |
