Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2004
Subtipo: Executivo
Data: 11/02/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 49 KB | 07/02/2011 | 09:55:43 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 11/02/2004 - Prazo: 14/02/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 13/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 26/02/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 08/03/2004
Observações do envio: ORDEM DO DIA
Data da resposta: 17/05/2004
Observações da resposta: ADIADO por 10 Sessões a pedido do Vereador Cula
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 17/05/2004
Observações do envio: ORDEM DO DIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 11/02/2004
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL
Data da resposta: 19/05/2004
Observações da resposta: Lei 4544/2004
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2004 | 11/02/2004 |
Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 13/2004 | 11/02/2004 |
Autógrafo Nº 13/2004 ao Projeto de Lei Nº 13/2004 - Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 26/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4544/2004 | 19/05/2004 |
Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2553/1986 | 16/07/1986 |
Cria e dispõe sobre o Cemitério Jardim do Município de Botucatu. Fica alterado do inciso III e parágrafo único, do art 2º desta Lei, conforme Lei complementar 134 de 1995 - Art2º III-Existência homogênea de gramados sobre sepulturas e gramados e ou jardins sobre as áreas adjacentes -Parágrafo Único- Colocação de plantas sobre sepulturas |
Citada |
