Documentos - Lei Ordinária Nº 4544/2004
Data: 19/05/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20,24 KB | 08/01/2020 | 10:22:15 | ||
| Arquivo 2 | 58,8 KB | 07/02/2011 | 09:57:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 13/2004 | 11/02/2004 |
Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 13/2004 | 11/02/2004 |
Autógrafo Nº 13/2004 ao Projeto de Lei Nº 13/2004 - Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 26/02/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4544/2004 | 19/05/2004 |
Altera a redação do inciso V do art. 20 da Lei nº 2.553, de 16 de julho de 1986, que dispõe sobre o Cemitério Municipal de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2553/1986 | 16/07/1986 |
Cria e dispõe sobre o Cemitério Jardim do Município de Botucatu. Fica alterado do inciso III e parágrafo único, do art 2º desta Lei, conforme Lei complementar 134 de 1995 - Art2º III-Existência homogênea de gramados sobre sepulturas e gramados e ou jardins sobre as áreas adjacentes -Parágrafo Único- Colocação de plantas sobre sepulturas |
Citada |
