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Documentos - Projeto de Lei Nº 46/2004

Subtipo: Executivo

Data: 05/04/2004

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29,5 KB 29/04/2004 13:11:54

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 06/04/2004 - Prazo: 09/04/2004

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 07/04/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 13/04/2004 - Prazo: 28/04/2004

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 20/04/2004

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 03/05/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Data da resposta: 31/05/2004

Observações da resposta: ADIADO por 04 Sessões a pedido do Ver. Cula

4

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 01/06/2004

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 46/2004 05/04/2004

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 46/2004 05/04/2004

Autógrafo Nº 46/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP.
Parecer 20/04/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 4558/2004 07/06/2004

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP.

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4353/2002 27/12/2002

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EPP.

 Citada
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