Documentos - Lei Ordinária Nº 4558/2004
Data: 07/06/2004
Situação: REVOGADA
Ementa: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28,12 KB | 08/01/2020 | 10:22:14 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2004 | 05/04/2004 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 46/2004 | 05/04/2004 |
Autógrafo Nº 46/2004 ao Projeto de Lei Nº 46/2004 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. |
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| Parecer | 20/04/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4558/2004 | 07/06/2004 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4353/2002 | 27/12/2002 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EPP. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4892/2008 | 18/03/2008 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu a Winnstal Indústria e Comércio Ltda. |
Citada |