Documentos - Projeto de Lei Nº 81/2004
Subtipo: Legislativo
Data: 07/06/2004
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25,5 KB | 09/09/2004 | 19:10:12 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 08/06/2004 - Prazo: 11/06/2004
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 09/06/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 15/06/2004 - Prazo: 30/06/2004
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/08/2004
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 16/08/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 30/08/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/08/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 13/09/2004
Observações da resposta: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/09/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Data da resposta: 25/10/2004
Observações da resposta: ADIADO por 06 Sessões a pedido do Ver. Caio Bentivenha
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/10/2004
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com Emenda
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2004 | 07/06/2004 |
Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Autógrafo | 07/06/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. |
|
| Parecer | 04/08/2004 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Emenda Nº 1/2004 | 13/09/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
|
| Lei Ordinária Nº 4608/2004 | 19/11/2004 |
Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. |
