Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2009
Subtipo: Executivo
Data: 25/03/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45 KB | 26/03/2009 | 20:48:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 26/03/2009 - Prazo: 29/03/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 26/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 27/03/2009 - Prazo: 11/04/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 27/03/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 30/03/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 31/03/2009 - Prazo: 28/04/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4564/09
Data da resposta: 03/04/2009
Observações da resposta: 5035/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2009 | 25/03/2009 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2009 | 25/03/2009 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 26/03/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/03/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5035/2009 | 31/03/2009 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu. |
