Documentos - Lei Ordinária Nº 5035/2009
Data: 31/03/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 47,27 KB | 03/04/2009 | 12:58:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2009 | 25/03/2009 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 11/2009 | 25/03/2009 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu. |
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| Parecer | 26/03/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/03/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5035/2009 | 31/03/2009 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de educação em saúde no Município de Botucatu. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 07/04/2009 |
