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Documentos - Projeto de Lei Nº 27/2009

Subtipo: Executivo

Data: 10/06/2009

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 37,5 KB 16/06/2009 13:16:50
Arquivo 2 .pdf 73,1 KB 07/07/2009 18:37:50

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 16/06/2009 - Prazo: 19/06/2009

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 10/06/2009

Observações da resposta: favorável

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 23/06/2009 - Prazo: 08/07/2009

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 23/06/2009

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 01/07/2009 - Prazo: 23/07/2009

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4601

Data da resposta: 07/07/2009

Observações da resposta: LEI 5054/2009

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Projeto de Lei Nº 27/2009 10/06/2009

Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 27/2009 10/06/2009

Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Parecer 10/06/2009

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável
Parecer 23/06/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Ordinária Nº 5054/2009 30/06/2009

Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Altera

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Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências.

 Citada
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