Documentos - Lei Ordinária Nº 4397/2003
Data: 11/06/2003
Situação: ALTERADA
Ementa: Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 123,13 KB | 08/01/2020 | 12:03:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2003 | 26/05/2003 |
Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 45/2003 | 26/05/2003 |
Autógrafo Nº 45/2003 ao Projeto de Lei Nº 45/2003 - Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 27/05/2003 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 04/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4397/2003 | 11/06/2003 |
Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2849/1989 | 07/07/1989 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º. da Lei 2424 de 1984 - COMDEMA compor-se-á de 14 membros, a serem designados pelo Chefe do Executivo Municipal. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2424/1994 | 08/06/1994 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4097/2000 | 13/12/2000 |
Altera dispositivos da Lei nº 2424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4156/2001 | 29/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5054/2009 | 30/06/2009 |
Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5708/2015 | 02/06/2015 |
Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 5717/2015 | 01/07/2015 |
Dá nova redação à alínea "h" do inciso XVIII do artigo 2º, da Lei nº 4.397/2003, acrescida pela Lei nº 5.708/15. (COMDEMA) |
Citada |
