Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2009
Subtipo: Executivo
Data: 18/06/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27 KB | 19/06/2009 | 11:56:38 | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 29 KB | 06/07/2009 | 17:47:18 | |
| 5058/2009 | 77,36 KB | 20/07/2009 | 13:57:28 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 23/06/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 03/07/2009 - Prazo: 18/07/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 03/07/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/07/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/07/2009 - Prazo: 04/08/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4616/2009
Data da resposta: 17/07/2009
Observações da resposta: 5058/2009
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| Projeto de Lei Nº 32/2009 | 18/06/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 32/2009 | 18/06/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
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| Parecer | 03/07/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5058/2009 | 14/07/2009 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |