Documentos - Projeto de Lei Nº 60/2009
Subtipo: Executivo
Data: 17/09/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 39,5 KB | 23/09/2009 | 12:27:40 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 18/09/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 05/10/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 06/10/2009 - Prazo: 21/10/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/10/2009
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/10/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO com mensagem
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/10/2009 - Prazo: 06/11/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4678/2009
Observações da resposta: 5082/2009
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 60/2009 | 17/09/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 60/2009 | 17/09/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
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| Parecer | 05/10/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 06/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5082/2009 | 14/10/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3843/1998 | 29/10/1998 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu e dá outras providências. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4179/2001 | 01/10/2001 |
Altera dispositivos da Lei nº. 3843, de 29 de outubro de 1998, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural de Botucatu. |
Citada |
