Documentos - Projeto de Lei Nº 61/2009
Subtipo: Executivo
Data: 17/09/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.(aquisição de máquinas para serviços de terraplanagem e limpeza)
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 66 KB | 23/10/2009 | 15:58:40 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 24/10/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 03/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Data do envio: 04/11/2009 - Prazo: 19/11/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Data da resposta: 04/11/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 09/11/2009
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 10/11/2009 - Prazo: 01/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4704/2009
Data da resposta: 11/11/2009
Observações da resposta: 5089/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2009 | 17/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.(aquisição de máquinas para serviços de terraplanagem e limpeza) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 61/2009 | 17/09/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
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| Parecer | 03/11/2009 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 04/11/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5089/2009 | 10/11/2009 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
