Documentos - Projeto de Lei Nº 69/2009
Subtipo: Legislativo
Data: 19/10/2009
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".
Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 19/10/2009 | 18:36:40 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/10/2009
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 20/10/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 23/10/2009 - Prazo: 07/11/2009
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 23/10/2009
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 07/12/2009
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/12/2009 - Prazo: 30/12/2009
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4744/2009
Data da resposta: 21/12/2009
Observações da resposta: APROVADO - LEI 5096/2009
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2009 | 19/10/2009 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Autógrafo Nº 69/2009 | 19/10/2009 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". |
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| Parecer | 20/10/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 23/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5096/2009 | 14/12/2009 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara". |
