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Documentos - Lei Ordinária Nº 5096/2009


Data: 14/12/2009

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 52,81 KB 22/12/2009 12:42:57

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 69/2009 19/10/2009

Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".

Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)

Autógrafo Nº 69/2009 19/10/2009

Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".

Parecer 20/10/2009

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Parecer 23/10/2009

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Ordinária Nº 5096/2009 14/12/2009

Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".