Documentos - Projeto de Lei Nº 26/2010
Subtipo: Legislativo
Data: 15/03/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 33 KB | 26/05/2010 | 10:19:37 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 15/03/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 17/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/03/2010 - Prazo: 01/04/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/03/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 22/03/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 23/03/2010 - Prazo: 15/04/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL / AUT. 4804
Data da resposta: 26/03/2010
Observações da resposta: Lei 5125/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 26/2010 | 15/03/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Autor: MEMBROS DA MESA DA CAMARA |
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| Autógrafo Nº 26/2010 | 15/03/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. |
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| Parecer | 17/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 17/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5125/2010 | 23/03/2010 |
Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.796, de 21 de maio de 2007 - que fixou os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4796/2007 | 21/05/2007 |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2009 a 2012. |
Citada |
