Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2010
Subtipo: Executivo
Data: 20/05/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53,5 KB | 08/06/2010 | 09:44:29 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/05/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 31/05/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 31/05/2010 - Prazo: 06/06/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 01/06/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 08/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 4855/2010
Data da resposta: 17/06/2010
Observações da resposta: Lei 5148/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 42/2010 | 20/05/2010 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 42/2010 | 20/05/2010 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
|
| Parecer | 31/05/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 01/06/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5148/2010 | 08/06/2010 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
