Documentos - Projeto de Lei Nº 56/2010
Subtipo: Executivo
Data: 05/07/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 5.099, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre regime de conta de adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 40 KB | 05/07/2010 | 19:33:57 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 06/07/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 06/07/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 16/07/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 16/07/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 02/08/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 03/08/2010 - Prazo: 24/08/2010
Observações do envio: PREFEITURA - AUT. 4872/2010
Data da resposta: 06/08/2010
Observações da resposta: Lei 5.156/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2010 | 05/07/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.099, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre regime de conta de adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 56/2010 | 05/07/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.099, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre regime de conta de adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais. |
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| Parecer | 06/07/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 16/07/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5156/2010 | 03/08/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 5.099, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre regime de conta de adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5099/2009 | 15/12/2009 |
Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais. |
Citada |
