Documentos - Projeto de Lei Nº 72/2010
Subtipo: Executivo
Data: 16/08/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 61 KB | 14/09/2010 | 09:27:34 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 17/08/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 27/08/2010
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 31/08/2010 - Prazo: 15/09/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 14/09/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 20/09/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 21/09/2010
Observações do envio: PREFEITURA MUNICIPAL- AUTÓGRAFO 4901
Data da resposta: 27/09/2010
Observações da resposta: Lei 5177/2010
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2010 | 16/08/2010 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 72/2010 | 16/08/2010 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. |
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| Parecer | 27/08/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 14/09/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Mensagem Nº 1/2010 | 21/09/2010 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5177/2010 | 21/09/2010 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5079/2009 | 29/09/2009 |
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação. |
Lei 5079 revogada pela Lei 5177/10 |
