Documentos - Lei Ordinária Nº 5177/2010
Data: 21/09/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 137,64 KB | 27/09/2010 | 16:04:07 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2010 | 16/08/2010 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 72/2010 | 16/08/2010 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. |
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| Parecer | 27/08/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 14/09/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Mensagem Nº 1/2010 | 21/09/2010 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2010 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Ordinária Nº 5177/2010 | 21/09/2010 |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área ao Centro de Apoio Ação Gera Reação, bem como revogação da Lei nº 5.079 de 29 de setembro de 2009. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5079/2009 | 29/09/2009 |
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de Apoio Ação Gera Reação. |
Lei 5079 revogada pela Lei 5177/10 |
