Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2010
Subtipo: Legislativo
Data: 03/12/2010
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".
Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 55,5 KB | 06/12/2010 | 13:12:33 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 07/12/2010
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 08/12/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 08/12/2010
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 08/12/2010
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 13/12/2010
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: APROVADO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 14/12/2010 - Prazo: 06/01/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4958
Data da resposta: 17/12/2010
Observações da resposta: Lei 5210/2010
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 109/2010 | 03/12/2010 |
Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara". Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Autógrafo Nº 109/2010 | 03/12/2010 |
Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara". |
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| Parecer | 08/12/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 08/12/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5210/2010 | 14/12/2010 |
Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara". |