Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 109/2010


Subtipo: Legislativo

Data: 03/12/2010

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 55,5 KB 06/12/2010 13:12:33

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 07/12/2010

Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA

Data da resposta: 08/12/2010

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 08/12/2010

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 08/12/2010

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 13/12/2010

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

Observações da resposta: APROVADO

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 14/12/2010 - Prazo: 06/01/2011

Observações do envio: PREFEITURA AUT. 4958

Data da resposta: 17/12/2010

Observações da resposta: Lei 5210/2010

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 109/2010 03/12/2010

Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Autógrafo Nº 109/2010 03/12/2010

Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".

Parecer 08/12/2010

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 08/12/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5210/2010 14/12/2010

Fica declarada de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Associação dos Produtores Rurais do Alto do Rio Capivara".