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Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2011


Subtipo: Legislativo

Data: 18/03/2011

Regime: Ordinário

Situação: Aprovado

Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu".

Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 9,33 MB 21/03/2011 09:06:05

Tramitações

1

Remetente: ASSESSORIA JURIDICA

Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA

Data do envio: 23/03/2011

Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA

Data da resposta: 24/03/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA

Data do envio: 24/03/2011 - Prazo: 08/04/2011

Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data da resposta: 30/03/2011

Observações da resposta: FAVORÁVEL

Documentos vinculados: Parecer

3

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 04/04/2011

Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA

4

Remetente: Prefeito Municipal AUT

Destinatário: Prefeito Municipal AUT

Data do envio: 05/04/2011 - Prazo: 29/04/2011

Observações do envio: PREFEITURA AUT 5010

Data da resposta: 08/04/2011

Observações da resposta: Lei 5231/2011

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Data do envio: 18/04/2011

Observações do envio: ENTREGUE AO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2011

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 11/2011 18/03/2011

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu".

Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)

Autógrafo Nº 11/2011 18/03/2011

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu".

Parecer 24/03/2011

ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL

Parecer 30/03/2011

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5231/2011 05/04/2011

Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Botucatu".