Documentos - Projeto de Lei Nº 21/2011
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu"
Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 58 KB | 31/03/2011 | 10:17:11 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 05/04/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURÍDICA
Data da resposta: 08/04/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 12/04/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 12/04/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 25/04/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Observações da resposta: aprovado
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 26/04/2011 - Prazo: 17/05/2011
Observações do envio: PREFEITURA - AUT 5029/2011
Data da resposta: 03/05/2011
Observações da resposta: Lei 5240/2011
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| Projeto de Lei Nº 21/2011 | 31/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu" Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 21/2011 | 31/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu" |
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| Parecer | 08/04/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 12/04/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5240/2011 | 26/04/2011 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu" |
