Completo
Documentos - Lei Ordinária Nº 5240/2011
Data: 26/04/2011
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu"
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 50,19 KB | 03/05/2011 | 13:30:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2011 | 31/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu" Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
|
| Autógrafo Nº 21/2011 | 31/03/2011 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu" |
|
| Parecer | 08/04/2011 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
|
| Parecer | 12/04/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5240/2011 | 26/04/2011 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Apicultores de Botucatu" |
