Documentos - Projeto de Lei Nº 74/2011
Subtipo: Legislativo
Data: 24/08/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências.
Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 47 KB | 05/09/2011 | 09:49:12 | |
| FVAORÁVEL | .doc | 44 KB | 05/09/2011 | 09:52:02 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 30/08/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 01/09/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 06/09/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 06/09/2011
Observações da resposta: FVAORÁVEL
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 26/09/2011
Observações do envio: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 27/09/2011 - Prazo: 19/10/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5124
Data da resposta: 20/10/2011
Observações da resposta: Lei promulgada nº 5.297/2011
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data do envio: 20/10/2011
Observações do envio: PREFEITO MUNICIPAL OF GP Nº 1.072/11
Observações da resposta: Encaminha a Lei promulgada 5297/11
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| Projeto de Lei Nº 74/2011 | 24/08/2011 |
Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências. Autor: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR (DR. BITTAR) |
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| Autógrafo Nº 74/2011 | 24/08/2011 |
Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências. |
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| Parecer | 01/09/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5297/2011 | 20/10/2011 |
Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências. |
