Documentos - Projeto de Lei Nº 88/2011
Subtipo: Executivo
Data: 17/10/2011
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação, no loteamento Jardim Itamarati.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 47 KB | 11/11/2011 | 14:51:00 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 20/10/2011
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 16/11/2011
Observações da resposta: favorável
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 17/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 17/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Data do envio: 17/11/2011
Observações do envio: COMISSÃO DE OBRAS
Data da resposta: 17/11/2011
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Data do envio: 21/11/2011
Observações do envio: SESSÃO EXTRAORIDNÁRIA
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Data do envio: 22/11/2011 - Prazo: 13/12/2011
Observações do envio: PREFEITURA AUT. 5154
Data da resposta: 25/11/2011
Observações da resposta: Lei 5308/2011
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 88/2011 | 17/10/2011 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação, no loteamento Jardim Itamarati. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 88/2011 | 17/10/2011 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação, no loteamento Jardim Itamarati. |
|
| Parecer | 16/11/2011 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
|
| Parecer | 17/11/2011 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
|
| Parecer | 17/11/2011 |
COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL |
|
| Lei Ordinária Nº 5308/2011 | 22/11/2011 |
Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por doação, no loteamento Jardim Itamarati. |
